segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

::: Política :::

Eleito, Cunha diz que deputados reagiram a 'interferência' do governo

02/02/2015 09:24
Eleito em primeiro turno presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDBRJ), afirmou, em seu primeiro discurso no cargo, que a Casa “reagiu no voto a uma tentativa de interferência do governo” na eleição. Ele disse, porém, que não haverá “retaliações” e pregou “serenidade”. “Passada a disputa, a palavra agora é de serenidade. Não terá qualquer tipo de sequela”, afirmou. O peemedebista reforçou sua bandeira de campanha, de que garantirá “independência” ao Legislativo face ao Executivo. “A gente deixou muito claro que ia buscar altivez e independência do parlamento. Aqui é palco de exercer os grandes debates que a Casa precisa e vai fazer. Nunca em nenhum momento falamos que seríamos oposição. Não falamos também que seríamos submissos. Não há aqui da nossa parte nenhum jogo de retaliação”, afirmou. Eduardo Cunha foi eleito em primeiro turno com 267 votos. O candidato do PT, Arlindo Chinaglia (SP), que contava com o apoio do governo, recebeu 136 votos. Considerado “candidato da oposição”, com apoio de PSB, PSDB, PPS e PV, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), obteve 100 votos. Chico Alencar (PSOL-RJ), com somente do próprio partido, recebeu oito votos.Após a confirmação do resultado, Eduardo Cunha concedeu entrevista no Salão Verde da Câmara dos Deputados e voltou a dizer que a Câmara não será submissa ao governo, mas também não será de oposição. O novo presidente da Casa disse ainda que “em nenhum momento” achou que a disputa iria para o segundo turno. Cunha ressaltou que, apesar do “acirramento” do que ele chamou de “pressão” do governo sobre os deputados da base, o parlamento reagiu. “Acho que fica uma lição de que não se pode construir a harmonia entre os poderes com a tentativa de interferir um poder no outro. Então, foi ruim, foi errado, mas agora temos de passar uma borracha nisso e tocarmos a vida do país. Então, é fazermos o nosso papel para que a gente possa fazer o trabalho que a gente se propôs a fazer”, disse. Eduardo Cunha disse que sua relação com a presidente Dilma Rousseff será “institucional”. Ele afirmou que a Câmara garantirá governabilidade do Palácio do Planalto e que a “independência” pregada por ele na campanha “não vai atrapalhar” o Executivo. (G1)

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Eduardo Cunha derrota Arlindo Chinaglia e é eleito presidente da Câmara

02/02/2015 21:16
O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi eleito neste domingo (1º) presidente da Câmara em votação em primeiro turno. Com 267 votos recebidos, Cunha comandará a Casa por dois anos. O posto de presidente da Câmara dos Deputados é estratégico para o governo federal por definir os projetos que irão ao plenário e ditar o ritmo de votações. Na votação, Cunha derrotou outros três candidatos, incluindo o representante governista, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que recebeu 136 votos. O candidato do PSB, Júlio Delgado (MG), ficou em terceiro lugar, com 100 votos, e o do PSOL, Chico Alencar (RJ), em quarto, com oito votos. Após a vitória de Cunha ser anunciada, o novo presidente da Câmara disse “o parlamento soube reagir no voto” à tentativa do governo de impedir a sua vitória. Ele afirmou, porém, que esse “é um episódio virado” e que ele e seus aliados não devem “fazer disso nenhum tipo de batalha.” O peemedebista reforçou sua bandeira de campanha, de que garantirá “independência” ao Legislativo face ao Executivo. “A gente deixou muito claro que ia buscar altivez e independência do parlamento. Aqui é palco de exercer os grandes debates que a Casa precisa e vai fazer. Nunca em nenhum momento falamos que seríamos oposição. Não falamos também que seríamos submissos”, afirmou. 
Com a eleição, Cunha se torna o segundo na linha de sucessão do presidente da República - assumirá o comando do Executivo na ausência de Dilma e do vice-presidente Michel Temer. Nos últimos dois anos, o ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ocupou a Presidência da República em duas ocasiões. A atribuição de selecionar os projetos e propostas de emenda à Constituição que serão apreciadas em plenário é exclusiva do presidente da Câmara, após consulta a líderes partidários. Por isso, o nível de entrosamento e alinhamento ideológico com o governo federal pode facilitar ou dificultar a aprovação de programas federais que exijam o aval do Congresso Nacional. Como é o presidente da Casa que também dita o ritmo das votações - pode acelerar ou retardar as sessões - medidas provisórias podem ser aprovadas com rapidez ou vir a “caducar” - perder a validade por demora na votação. Assim, a própria eficiência do governo federal depende fortemente da atuação do Congresso Nacional.

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SAJ: Câmeras de monitoramento serão instaladas no Minha Casa Minha Vida,

30/01/2015 16:02
Os conjuntos habitacionais que compõe o Projeto Minha Casa Minha Vida na Avenida Carlos Amaral em Santo Antônio de Jesus tem se mostrado um desafio no que se trata da segurança pública devido a crescente onda de violência na localidade. Em entrevista a Andaiá FM o Comandante do 14º Batalhão de Policia Militar informou que o aumentativo de ocorrências em relação ao tráfico de entorpecentes tem se mostrado preocupante, “estamos tendo um problema serio com drogas principalmente o envolvimento de menores nas ações”, revela. Segundo o militar, existe a necessidade de uma participação pública dos debates para amenizar a situação. Ainda de acordo Andrade, o planejamento do conjunto Habitacional é carente de infraestrutura principalmente em relação à segurança e opina na construção de um módulo policial no local, “é algo a ser repensado e discutido. Infelizmente a PM não tem aporte estrutural para segurar uma localidade imensa”, afirma. O comandante anunciou ainda a implantação de câmeras de videomonitoramento na região,  “novas câmeras estarão chegando para nos auxiliar e eu sugeri a instalação na localidade”, completa.

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Novo visual de Aécio Neves divide opinião de tucanos

30/01/2015 15:53
Depois de mais de um mês de férias, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) apareceu na reunião da nova bancada do partido da Câmara nesta sexta-feira ostentando uma espessa barba. O novo visual chamou atenção dos presentes. Enquanto uns elogiaram, outros disseram que a barba fazia com que o tucano ficasse com cara de petista. O atual líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy, aprovou o novo visual e chegou a elogiar o correligionário em público. "Tenho certeza que vai continuar agradando muita gente", disse. (Estadão Conteúdo)

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Jorge Solla anuncia que governo irá fazer investimentos na Saúde na Bahia

30/01/2015 10:17
O ex-secretário de Saúde e deputado federal eleito Jorge Solla (PT) divulgou nesta sexta-feira (30) que o governador Rui Costa (PT) se comprometeu com diversas pautas para a Saúde na Bahia além da manutenção das equipes técnicas das extintas Diretorias Regionais de Saúde. De acordo com o Solla, o governador “se comprometeu em agilizar a inauguração do HGE2, do Hospital da Chapada, em Seabra, e do Hospital São Jorge em Salvador e manter programas importantíssimos como a Internação Domiciliar que já alcança mais de mil pacientes, Saúde em Movimento que já atendeu mais de 400 mil pessoas e Rastreamento de Câncer de Mama”. O parlamentar também disse que Rui irá dar as ordens de serviço das obras do novo Hospital da Costa do Cacau, da Maternidade Metropolitana, em Camaçari, e do Centro de Oncologia da Região Norte, em Juazeiro, além de assinar o contrato da PPP de Diagnóstico por Bioimagem “em breve”. Ainda de acordo com a mensagem propagada com Solla, o governador “confirmou também a execução do PROSUS com mais de 200 milhões de dólares de investimento em saúde na Região Metropolitana de Salvador, captados junto ao BIRD na gestão passada. Ao todo são mais de 1 bilhão de reais já captados em diversos projetos junto ao BIRD, Banco Mundial, BNDES, Caixa e Ministério da Saúde para continuar avançando a saúde da Bahia!”. O deputado ainda antecipou que “combinou” um apoio para a reabertura do Hospital Regional Vicentina Goulart. (BN)

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Dilma e Alckmin discutem crise hídrica nesta sexta

30/01/2015 09:21
Depois de receber no Planalto os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), e do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), a presidente Dilma Rousseff se reúne nesta sexta-feira, às 14h30, com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Dilma quer conhecer as medidas emergenciais que Alckmin está tomando para amenizar o problema da falta de água no Estado e oferecer ajuda do governo federal. Diagnóstico feito pelo governo federal aponta que grande parte da responsabilidade da crise hídrica que afeta São Paulo é do governo do Estado, que recebeu vários alertas do risco de colapso, mas evitou tomar medidas drásticas como o racionamento por causa do período eleitoral. No entanto, o Planalto não pretende incentivar qualquer guerra política, já que o problema não se resume a São Paulo, comandado pelo tucano, e também por temer que este problema possa contaminar o governo federal, embora a distribuição de água seja uma responsabilidade estadual. O convite a Alckmin foi feito pela presidente Dilma Rousseff. O Planalto tem dado demonstrações que quer construir parcerias e ajudar na elaboração de projetos para minimizar os problemas da população. Por isso, quer conhecer o plano de contingência de Alckmin. Dentro desta ideia, na semana passada, foi anunciada a liberação de R$ 800 milhões para que seja feita a inclusão no PAC das obras de interligação do reservatório Jaguari-Atibainha. A proposta havia sido trazida pelo governo paulista ao federal em dezembro. O governo federal insiste na necessidade de realização de obras emergenciais porque as que estão sendo apresentadas só darão resultados em médio prazo e a situação é considerada crítica. O governo federal reconhece que janeiro foi um mês frustrante em relação às chuvas, mas lembra que vários relatórios da Agência Nacional de Águas (ANA) e o próprio Departamento de Água e Esgoto de São Paulo apresentaram o problema com antecedência. Lembra, por exemplo, que se em agosto tivesse sido adotado o sistema de racionamento de 24/24 horas, teria conseguido economizar quantidade água que não levaria a esta suspensão de abastecimento de cinco dias sem água para dois com água. Caso a situação se agrave ainda mais, o governo federal poderá oferecer até mesmo transporte de água por trem, carro pipa e construção de cisternas. Na conversa poderá ser discutida ainda a possibilidade de usar água da represa Billings para abastecer os sistemas Guarapiranga e Alto Tietê, que também sofrem as consequências da seca, proposta apresentada por Alckmin esta semana. Há preocupação no Ministério das Minas e Energia de que esta transposição afete o fornecimento de energia no Estado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Rui Costa gastará R$ 60 mil por mês com custos da residência oficial

25/01/2015 11:35
O Palácio de Ondina está em reforma, mas a conta para abastecer a despensa e a geladeira do governador Rui Costa já foi divulgada. No resultado da licitação que definiu os fornecedores de gêneros alimentícios, material de limpeza e descartáveis para a residência oficial do gestor, ficou definido o gasto de R$ 730 mil por ano, R$ 60,1 mil por mês. A maior despesa será com produtos de mercearia - aproximadamente R$ 195 mil por ano. Com custo de R$ 154 mil, seguem as carnes e aves. Já os hortifrutis totalizam R$ 134 mil. Peixes e frutos do mar foram comprados por R$ 127 mil e produtos de limpeza e descartáveis, R$ 119 mil. 

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Volta do câncer de Lula é boato, diz assessoria

25/01/2015 11:28
O suposto tratamento que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estaria fazendo com o médium João de Deus, fundador da Casa Dom Ignácio, é falso, de acordo com a assessoria do petista. Em nota divulgada em seu site, Lula diz que a nota divulgada no blog Esplanada é “uma peça de ficção”. “Os resultados dos exames realizados pelos médicos de Lula no último dia 15 de novembro não indicam nenhum tumor ou qualquer outra doença. Lamentamos a divulgação de boatos infundados sobre a saúde do ex-presidente”, afirma a publicação. (R7)

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Estado terá mais de R$ 39 bilhões em 2015; Saúde e Educação receberão mais de R$ 9 bi

25/01/2015 10:38
O governador Rui Costa (PT) sancionou neste sábado (24) a lei que estima a receita do Estado para o ano de 2015. De acordo com a peça, a receita total está em mais de R$ 39 bilhões e decorrerá, ainda de acordo com a publicação, da arrecadação efetuada nos termos da legislação vigente. Nas secretarias, a campeã de verba é Administração, que vai receber mais de R$ 7,4 bilhões. Para a secretaria de Educação, o governo destinará mais de R$ 4,8 bilhões. A pasta de Saúde terá mais de R$ 4,3 bilhões e Segurança Pública contará com 4,1 bilhões. Alvo de cobiça dos deputados estaduais Marcelo Nilo (PDT) e Rosemberg Pinto (PT), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) vai dispor de R$ 453 milhões. Para o Tribunal de Justiça, presidido pelo desembargador Eserval Rocha, a máquina estadual mandou mais de R$ 1 bilhão. Na rabeira das verbas, a secretaria de Política para as Mulheres receberá a menor quantia: "apenas" R$ 5 milhões.  (BN)

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Dilma teme que Eduardo Cunha vote impeachment contra ela

25/01/2015 09:42
Em reunião com ministros, a presidente Dilma Rousseff confidenciou que teme que o deputado Eduardo Cunha (PMDB), caso eleito presidente da Câmara dos Deputados, coloque para votação um processo de impeachment contra ela mesma. De acordo com relatos feitos a outros petistas, muito mais do que qualquer diferença ideológica ou antipatia pessoal, o que pesa mesmo no núcleo duro do governo contra Eduardo Cunha e a favor de Arlindo Chinaglia é este receio. Segundo a Veja, Cunha já mandou recados de que não agirá assim. O Planalto, no entanto, não acredita

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Lula ouve pedido incomum de bolivianos que querem direito de voto no Brasil


25/01/2015 20:47

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi bastante festejado neste sábado (24), durante a visita que fez à III Feira da Alasita, promovida pela comunidade boliviana em São Paulo. Entre muitos pedidos de fotos e discursos em defesa dos bolivianos, o ex-presidente foi chamado de "pai da integração social da América Latina" e ouviu os bolivianos pedirem direito de voto no Brasil. O rápido discurso de Lula no pequeno palanque foi precedido por diversos elogios do apresentador da festa, que o chamou de "o imigrante mais famoso do Brasil" e "pai da integração social da América Latina". Após término do discurso o apresentador retomou a palavra e puxou o protesto dos bolivianos. "Aqui vivo, aqui voto", gritava o público debaixo de chuva. Ao assumir o microfone, o deputado estadual eleito José Américo (PT-SP) afirmou que o preconceito das elites impede a integração sugerida por Lula. "Só o preconceito das elites das Américas impede uma integração ainda maior", afirmou o petista. Em visita tumultuada de pouco mais de uma hora à feira, o ex-presidente posou para muitas fotos com bolivianos empunhando bandeiras do país e experimentou a saltenha, uma espécie de pastel típico da Bolívia. Depois de comer, Lula foi presenteado com uma caixa cheia de Saltenhas.


Mudanças na estrutura da Saúde preocupam prefeitos da Bahia; gestor de S.A. de Jesus está entre os citados

24/01/2015 12:03
A extinção das Diretorias Regionais de Saúde (Dires), após reforma administrativa do governador Rui Costa (PT), continua causando polêmica entre prefeitos de municípios baianos e deputados. A discussão entre políticos e profissionais de saúde tomou corpo depois do ex-secretário de Saúde, eleito deputado federal, Jorge Solla (PT), atacar o governo baiano, chamando-o de “insensível” em relação às demandas da área de saúde em diversas regiões que dependeriam das Diretorias. Com a extinção, 205 servidores foram exonerados. “Não considerou as consequências tanto para as pessoas envolvidas, quanto para a própria estrutura do sistema de saúde do estado. Foram exonerados funcionários que desempenhavam funções essenciais ao bom funcionamento do sistema”, disse Solla. Além do temor de perder assistência de saúde por conta das extinções, diversos prefeitos afirmam que não foram informados desta decisão da reforma administrativa e que não houve audiências para que o novo secretário de saúde, Fábio Vilas-Boas, apresentasse como será o apoio do estado aos municípios. Eles esperam, com urgência, um encontro esclarecedor com o gestor. O prefeito de Santo Antônio de Jesus, Humberto Leite (PDT), é um dos que estão temerosos com a situação da saúde nos próximos meses. Segundo ele, diversos prefeitos aguardam uma audiência com o secretário de saúde para esclarecer como funcionarão os núcleos regionais de saúde, cujas funções de coordenação, regulação e cooperação técnica e financeira com os municípios serão assumidas pelo Estado.
“Não gostamos de saber que a Dires vai se transformar num núcleo. Núcleo para sumir é daqui para ali. Isso que ia acontecer não foi nos dito durante a campanha, foi surpresa pra gente”, afirmou para uma rádio local.
Em nota à Tribuna da Bahia, Vilas-Boas ressaltou que “o Governo da Bahia apoiará técnica e financeiramente a conformação dos consórcios regionais de saúde e que o sentido da extinção das Dires é de “tornar mais eficiente a gestão da saúde e aprimorar a articulação do estado com os municípios, sem que o estado continue a assumir atribuições que são dos municípios”.
Conforme a Sesab, a Lei que criou os Núcleos Regionais de Saúde (NRS) deu ampla margem de discricionariedade ao gestor estadual da saúde para reconfigurar a atuação regional. “Nesse sentido, constitui-se uma oportunidade ímpar de se redefinir a forma de atuação da Sesab, para se avançar na regionalização e na formação das redes de atenção à saúde, melhorando os serviços oferecidos à população.”
Para o deputado estadual Carlos Gaban (DEM), o governo está descumprindo com as promessas de campanha e deixando de dar um apoio à população, seja em campanha de vacinação ou em estrutura necessária de apoio às prefeituras municipais.
“O Estado está privatizando a saúde. E quem está pagando o pato é a população, cada vez mais mal atendida. Não se preocupa mais com o atendimento do cidadão, mas com o faturamento de entidades pseudofilantrópicas. À medida que você tira instrumento de apoio no interior, está colaborando para aumentar os problemas aqui na capital”, declarou.
Apesar de também afirmarem que não houve audiência para explicar melhor como seria a extinção das Dires e a atuação dos NRS, os prefeitos Zenildo Santana, de Lafayete Coutinho, João Bosco, de Teixeira de Freitas, e Maria Quitéria, de Cardeal da Silva e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), preferiram aguardar como vai ser o desenrolar desta nova gestão da saúde regionalizada. Segundo Maria Quitéria, como de fato as ações não foram discutidas com os gestores, não é possível tomar nenhuma atitude ou posição.
“Eu acredito muito no governo. Tudo que é novo causa estranheza. Acredito que seja mais uma questão estrutural. Aguardamos uma reunião com o secretário de Saúde Fabio Vilas-Boas”, afirmou.
Já Zenildo não acredita que a saúde dos municípios será prejudicada “porque a proposta é criar consórcios públicos e este trabalho deverá ser melhor do que o desenvolvido pelas Dires”, opinou.
João Bosco diz: “Não acredito que vai ficar um buraco aberto e vazio. Eu não sei de que forma será feita, não conheço o projeto. Não conhecemos o projeto, mas estamos na verdade aguardando para saber como é que será. Não fomos informados, por isso acreditamos que é cedo para analisar”, definiu. (Tribuna da Bahia)

Pimentel tira primo de Aécio e põe filho de vice na gestão

24/01/2015 11:26
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), deu posse nesta sexta-feira (23) à nova diretoria da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), substituindo praticamente todo o grupo ligado ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), ex-governador do Estado por dois mandatos. Entre os diretores que perderam o cargo está um primo do tucano, Frederico Pacheco de Medeiros, que ocupava o posto de diretor de Gestão Empresarial. Já para a Diretoria de Gás da estatal e a presidência da Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig), controlada pela Cemig, o petista nomeou um dos filhos do vice-governador Antônio Andrade (PMDB). Medeiros participava do governo mineiro desde 2003, quando o tucano assumiu seu primeiro mandato no Executivo estadual, e foi mantido por seus sucessores - Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Alberto Pinto Coelho (PP). Antes da diretoria da Cemig, Medeiros já havia ocupado os cargos de secretário adjunto de Governo e secretário-geral do próprio Aécio. Ao mesmo tempo em que retirou aliados dos tucanos da direção da estatal - que tem ações negociadas nas bolsas de São Paulo, Nova York e Madri -, Pimentel nomeou o engenheiro Eduardo Lima Andrade Ferreira, de 33 anos, filho do vice-governador, para o comando da Gasmig. A empresa é a distribuidora exclusiva de gás natural da Cemig e faturou R$ 1,5 bilhão em 2013 - último balanço consolidado divulgado. A oposição ao governo petista reagiu. Por meio de nota, o presidente do PSDB de Belo Horizonte, deputado estadual João Leite, e o vice-presidente estadual do DEM, o também deputado estadual Gustavo Corrêa, informaram que encaminharam ao Ministério Público de Minas uma representação para que seja investigada a "prática de nepotismo no governo estadual do PT". Os deputados oposicionistas citaram as nomeações do filho do vice-governador e de Márcio Lúcio Serrano para a Diretoria de Gestão Empresarial da Cemig. Márcio Lúcio é pai do secretário-geral da Governadoria, Eduardo Serrano. Na nota, os deputados afirmam que as nomeações "configuram ato de improbidade administrativa, já que violam os princípios da moralidade, impessoalidade, legalidade e igualdade". O governo de Minas também divulgou nota na qual afirma que a "acusação" de nepotismo "é improcedente". "Uma vez que os diretores da Cemig foram eleitos por unanimidade pelo conselho da empresa, formado por representantes do Estado, dos trabalhadores e dos sócios privados", destaca a nota. Na mesma linha, Mauro Borges, que assumiu a presidência da Cemig, defendeu a nomeação de Ferreira. "Ele foi eleito por um conselho absolutamente independente, que tem toda autonomia. Não há qualquer irregularidade", afirmou o economista, que substituiu Pimentel no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Nenhum dos principais ex-diretores da Cemig acompanhou ontem a posse da nova diretoria. A ausência mais notada foi a do ex-presidente da empresa Djalma Morais, aliado do ex-presidente Itamar Franco. Morais foi ministro de Itamar e nomeado para o comando da Cemig quando o ex-presidente assumiu o governo de Minas, em 1999. Desde então ele permanecia à frente da estatal. Aécio, aliado de Itamar - que morreu em julho de 2011 -, manteve Morais no cargo, assim como seus sucessores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Youssef pode receber R$ 10 milhões por recuperar recursos desviados em esquema da Petrobras

24/01/2015 10:59
O doleiro Alberto Youssef, apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos chefes do esquema de desvios investigado pela Operação Lava Jato, pode ser recompensado com R$ 10 milhões caso consiga ajudar a recuperar os recursos extraviados dos contratos da Petrobras. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o acordo de delação premiada prevê uma taxa de 2% sobre os valores recuperados. Para ganhar R$ 10 milhões, ele teria que ser eficiente em resgatar R$ 500 milhões. "É com essa estimativa que nós trabalhamos. O Alberto conhece muito bem o caminho do dinheiro nos paraísos fiscais", disse em entrevista à Folha o advogado de defesa de Youssef, Antonio Figueiredo Basto. Ele foi o responsável por desenvolver os termos do acordo com o Ministério Público Federal (MPF). De acordo com Basto, o acordo do doleiro é o único dos nove que foram firmados que tem uma cláusula de perfomance ou taxa de sucesso. Apesar do benefício, Youssef deve perder R$ 40 milhões do seu patrimônio se cumprir seu acordo integralmente – esta foi a multa estipulada pelos procuradores que cuidam do caso. (Agência Brasil)

Rui Costa fecha montagem de cargos do segundo escalão

24/01/2015 10:19
O governador Rui Costa (PT) ainda fecha a montagem de cargos de segundo escalão do governo. Depois de confirmar, na cota do PSB, o ex-secretário estadual de Turismo Antônio Carlos Tramm para chefiar a Junta Comercial da Bahia (Juceb), ele deverá escolher para a direção da Defesa Civil o secretário-geral do partido, Rodrigo Hita, ou o ex-chefe de gabinete da Secretaria de Turismo João Carlos Oliveira. De acordo com a coluna Satélite, o deputado Yulo Oiticica (PT) também terá lugar garantido. "Vamos acomodá-lo, com certeza. Onde será, é coisa para discutir com ele", afirmou o secretário de Relações Institucionais Josias Gomes. A Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) será ocupado por um nome da cota pessoal do governador. O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) deve ser destinado aos deputados estaduais do PDT. A Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento (Cerb) vai para o PP, enquanto a Bahiagás continuará sob comando do PCdoB. (Metro1)

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PSDB no Senado garante fazer oposição forte a Dilma Rousseff

24/01/2015 09:57
Com planos de instalar uma nova CPI da Petrobras logo nos primeiros dias de fevereiro, além de fiscalizar os desmandos e falhas na gestão Dilma Rousseff, os 11 senadores do PSDB estão prontos para fazer uma oposição forte ao partido do governo no Senado. A partir de fevereiro de 2015, a bancada do PSDB no Senado para o novo período legislativo ganha reforços de peso, com a chegada dos novos senadores Antônio Anastasia (MG), José Serra (SP) e Tasso Jereissati (CE). Eles se juntam aos já presentes na bancada Aécio Neves (MG), Aloysio Nunes (SP), Alvaro Dias (PR), reeleito com 77% dos votos do Estado, Cássio Cunha Lima (PB), Flexa Ribeiro (PA), Lúcia Vânia (GO) e Paulo Bauer (SC). O partido ganhou também mais um senador, no fim do ano. Ataídes de Oliveira (TO), deixou o PROS e retornou ao PSDB. O mandato dos senadores é de oito anos. As eleições para o Senado acontecem a cada quatro anos. Assim, a cada pleito a Casa renova, alternadamente, um terço e dois terços de suas 81 cadeiras. A Constituição determina que, para se tornar senador, o cidadão precisa ter 35 anos de idade, nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, domicílio eleitoral no estado que vai representar e filiação partidária. (Tribuna)

Ministra compara internação compulsória de usuários de crack a isolamento da hanseníase

24/01/2015 09:50
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) , Ideli Salvatti, criticou, nesta sexta-feira (23) a internação compulsória de usuários de crack, que comparou à política de estado de isolamento de pessoas com hanseníase, adotada nos anos 1940. Segundo informações da Agência Brasil, a declaração foi feita durante o lançamento do documentário “Paredes Invisíveis – Região Nordeste”, que trata do cotidiano das pacientes de hanseníase que foram levados compulsoriamente para viver em hospitais-colônia. “[O documentário vem] não só resgatar a memória e a história triste desse sofrimento absoluto que essas pessoas passaram mas é também preventivo. Infelizmente a gente percebe que na sociedade nós tivemos muito próximos de cometer situações parecidas com as pessoas portadoras da Aids e agora na questão das drogas, principalmente do crack. Você percebe um discurso muito parecido com o da questão das pessoas atingidas pela hanseníase. [A ideia é] isola, separa, tira daqui, quando nós temos é que entender que doenças precisam ser encaradas pela sociedade e sempre com a solidariedade humana”, argumentou Ideli. Defendida de forma ampla no Brasil, a internação compulsória de usuários de crack é praticada desde 2003 no estado de São Paulo. Ainda segundo a Agência Brasil, das 100 colônias instaladas na década de 1940, ainda restam 30. (Agência Brasil)

PSB baiano retorna aos braços do PT


24/01/2015 08:22

Agora somam 12 os partidos aliados ao governador Rui Costa (PT). O PSB, legenda que caminhou nos últimos oito anos com o governo de Jaques Wagner, mas que rompeu a aliança para lançar candidatura própria, retorna à base governista. Conforme adiantado pela Tribuna, a sigla emplacou a diretoria da Junta Comercial do Estado da Bahia, órgão vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, e a Superintendência de Defesa Civil, ligada à nova Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS). A oficialização da posse ocorrerá nesta segunda-feira (26), às 11 horas, na Governadoria. Segundo a presidente estadual do PSB, a senadora, Lídice da Mata, as duas pastas são áreas de interesse da legenda, que tem quadros partidários com capacidade para assumi-las. “Preferimos uma participação que pudéssemos traduzir esse momento que vivemos e a evolução”, disse, referindo-se ao convite para “cargos importantes” oferecidos no primeiro escalão, a exemplo da pasta de Turismo, mas que foi recusado. À frente da Defesa Civil, a pretensão é intensificar a discussão no âmbito estadual e nacional a respeito de políticas que diminuam os efeitos da seca sobre a população nordestina. “Nós tivemos uma participação no Ministério de Integração Nacional, com o ex-ministro Fernando Bezerra, e eu tenho participação no Senado muito intensa na discussão de políticas nesse sentido”, afirmou. A senadora relembrou ainda que, quando prefeita, criou o Conselho de Defesa Civil do município. “Nós compreendemos que a defesa civil tem que ser vista como uma ação permanente de governo, integrada no seu planejamento. Pensarmos defesa civil não apenas num momento em que as tragédias ocorrem, mas principalmente com uma política permanente de defesa e de prevenção às intempéries”, acrescentou. Cogitada também por deputados pedetistas que permaneceram na base governista, mesmo após o rompimento do PDT com o PT baiano, a Juceb também caiu nas mãos dos socialistas, cujo diálogo acontecia desde a retomada com o PSB para o apoio a Dilma Rousseff no segundo turno. A Juceb é responsável pela abertura em média de 40 mil empresas por ano na Bahia, fazendo registros públicos, e possui o maior banco de dados empresariais do Estado. “O que nós precisamos, e queremos, é aperfeiçoar o serviço prestado às empresas e fazer com que tenhamos uma relação facilitadora, e sustentável, fortalecendo a iniciativa dos empreendedores baianos”, disse Lídice. Embora tenha desconversado, quem deve ficar à frente da Junta é o administrador Antônio Carlos Tramm. Ele foi coordenador da campanha da senadora ao governo da Bahia ano passado, logo após deixar a diretoria da gestão comercial da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba). Em 2008, ocupou a chefia de gabinete da Secretaria de Turismo, e assumiu a pasta em 2010, quando o secretário Domingos Leonelli tentou uma cadeira na Câmara dos Deputados. Sobre o nome à frente da Defesa Civil, a senadora desconversou. “Ainda temos esse final de semana de diálogo”.
Retomada – O PSB baiano esteve ao lado do governo de Jaques Wagner nos últimos oito anos e, aliada aos petistas, Lídice da Mata se elegeu a primeira senadora da Bahia. Nos bastidores, os comentários eram de que o relacionamento entre o PSB e o PT baianos teria ficado estremecido quando os socialistas cogitaram a candidatura da senadora com o apoio do PT. O que não ocorreu. Em função do pleito nacional socialista, Lídice saiu do governo para a construção da “terceira via” com a candidatura de Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo no dia 11 de agosto do ano passado, seguida pela ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva. “Retomamos o diálogo desde o momento em que apoiamos Dilma. É importante dizer que nós não somos uma força que vinha de uma oposição radical ao governo. Nós participamos do esforço de libertar a Bahia do carlismo com a candidatura de Wagner, e participamos do esforço de mudanças políticas e econômicas que o governo de Wagner realizou”, frisou a senadora. “Saímos do governo em função do pleito nacional do partido, de construção da terceira via. Mas, uma vez passada a eleição e rearrumando o campo político na Bahia, a Executiva do partido entendeu por maioria que deveria buscar uma reaproximação com o campo ideológico mais próximo”, definiu. (Tribuna da Bahia)

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Aleluia critica "maldades" da presidente Dilma Rousseff

23/01/2015 19:02
“Aumentar impostos é tirar dinheiro do povo para botar numa burocracia ineficiente, cujo objetivo é dar empregos aos aliados”, afirma o deputado federal e presidente estadual do Democratas, José Carlos Aleluia, sobre as medidas da presidente Dilma Rousseff de aumentar o IOF (imposto sobre operação financeira) para empréstimos a pessoas físicas, reinstituir a Cide, que afeta diretamente o preço dos combustíveis, e não reajustar a tabela do Imposto de Renda. Para Aleluia, que se encontra na Espanha, participando da Convenção Nacional do Partido Popular Espanhol, em Madrid, “as maldades perpetradas por Dilma” neste primeiro mês do segundo mandato, em vez dos desperdícios, estão cortando empregos, saúde, educação e segurança. “A Federação das Indústrias da Bahia (Fieb) já alerta na imprensa que as medidas presidenciais ameaçam oito mil empregos no Nordeste.” O presidente estadual do Democratas também criticou o governador baiano, Rui Costa. “A segurança é outro setor que merece atenção especial pela sua vinculação com a vida das pessoas, mas continua desprezado pelo governo do PT”, disse. (Tribuna)

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TRE absolve Roberto Britto de acusações sobre propaganda eleitoral antecipada

23/01/2015 12:00
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) absolveu nesta quinta-feira (22) o deputado federal reeleito Roberto Britto das acusações de desvio do dinheiro do seu gabinete para propaganda eleitoral antecipada. De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP-BA), Britto mandou distribuir em residências de Jequié uma espécie de informativo de caráter publicitário para o seu pleito. O tribunal, contudo, não seguiu a interpretação do órgão e garantiu quatro votos favoráveis à inocência de Roberto Britto, e um contra. Em Jequié, Britto foi o segundo mais votado em 2014 e teve 10.904 – cerca de 14,55% dos votos válidos, ficando atrás apenas de Antônio Brito (PTB), que teve 36.653 votos. Em julho de 2013, o deputado foi acionado pelo TRE e pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-BA) por distribuir em Jequié lenços de tecido estampados com o seu nome e cargo, associados à imagem de Santo Antônio e anjos a bordo de um barco à vela.

Presidente da UPB relata problemas dos municípios: "Temos dificuldade até para pagar transporte escolar"

23/01/2015 09:57
A presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB), em entrevista à Rádio Metrópole nesta sexta-feira (23), comentou sobre a dificuldade que os municípios têm para se manter. "A gente tem dificuldade até para pagar transporte escolar. A gente estava discutindo estudo de casos dos municípios. A gente precisa fazer a inversão do papel do Estado. Infelizmente a gente não tem recursos para fazer programas. Eu fiz o Congresso Nordestino de Municípios, e eles comungam comigo de que o Nordeste tem um atraso e que precisa reparar. Uma mudança de cultura. Temos aqui grandes homens da vida pública", disse. (Metro1)

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Marcell Moraes promete fazer oposição 'de forma dura' a Rui Costa na AL-BA

23/01/2015 08:21
Prestes a chegar à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcell Moraes (PV) não pretende aderir à base do governador Rui Costa (PT) – como especulou o presidente do seu partido, Ivanilson Gomes. “Hoje eu sou mais oposição do que situação”, declarou, em entrevista ao Bahia Notícias, nesta quinta-feira (22). Para justificar sua posição, Marcell afirmou que vai ter “coerência” e vai votar o que estiver de acordo com suas bandeiras. “Não sou oposição por oposição e nem governo por governo. Na Câmara Municipal de Salvador eu era assim”, relembra Marcell que, mesmo fazendo parte da base de ACM Neto (DEM), votou algumas vezes contra o democrata. Recém chegado, Marcell mandou um aviso para o governador Rui Costa. “Se Rui adotar o mesmo modelo de gestão de [Jaques] Wagner, eu vou fazer oposição de forma dura”, sentenciou. (BN)

Veto de Dilma à correção da tabela do IR foi um erro, diz vice-presidente do PT

22/01/2015 15:08
O vice-presidente do PT, Alberto Cantalice, condenou em postagem no Twitter o veto da presidente Dilma Rousseff (PT) à correção nas alíquotas sobre o Imposto de Renda (IR). “O veto à correção da tabela do imposto de renda foi um erro. O que se tem, é criar novas alíquotas para taxar os cidadãos de altas rendas”, disse o dirigente petista em postagem na rede social. Na terça-feira, 20, a presidente vetou a correção de 6,5% na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física, aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro. O governo afirmou que vai enviar ao Congresso uma medida provisória para corrigir a tabela pelo centro da meta da inflação, de 4,5%. Desde 2010, no entanto, a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) tem superado o centro definido pelo governo, acumulando uma defasagem que penaliza mais os pobres. Também hoje, na mesma rede, Cantalice defendeu a taxação de grandes fortunas e criticou a discussão em torno da possibilidade de abertura do capital da Caixa Econômica Federal (CEF). “Outro erro crasso, seria a abertura do capital da Caixa Econômica Federal”, tuitou na sequência da postagem em que criticou o veto à correção na tabela do IR. “Defendemos a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas. Não podemos continuar ad eternum tendo os impostos indiretos taxando os mais pobres”, disse em uma postagem. (Estadão Conteúdo)

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Dirceu articula para tentar recuperar poderes dentro do PT

22/01/2015 14:11
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão, tem recebido em casa petistas descontentes com a presidente Dilma Rousseff com o objetivo de articular um novo campo político no partido. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, Dirceu recebe com frequência deputados, senadores e dirigentes que se queixam do governo e pregam mudanças na legenda. Os movimentos do mensaleiro podem culminar em seu afastamento da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), majoritária no partido. Embora tenha sido condenado em 2012 a 7 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa, Dirceu ainda se considera forte no PT e quer reunir, após o Carnaval, militantes de diferentes tendências. Até agora, ele já conversou com cerca de trinta deputados, sete senadores e correligionários de vários Estados em sua casa no Lago Sul de Brasília, onde cumpre a prisão domiciliar. Até mesmo parlamentares da corrente Mensagem ao Partido – integrada pelo titular da Justiça, José Eduardo Cardozo, seu desafeto – e de grupos do PT mais à esquerda no espectro ideológico, já se reuniram com o ex-ministro. Nas conversas reservadas, às vésperas da comemoração de 35 anos do PT, que serão completados em fevereiro, Dirceu diz que sua intenção é discutir os rumos do partido antes de seu 5º Congresso. O encontro de Salvador, em junho, vai nortear as ações do petismo nos próximos anos e deve fazer uma autocrítica sobre a sucessão de escândalos que se abateram sobre a legenda. Reportagem de VEJA desta semana revela que Dirceu e Lula se desentenderam na esteira da tensão decorrente das investigações e do julgamento do esquema de corrupção na Petrobras. Padrinho de Renato Duque, ex-diretor da Petrobras que teve o nome envolvido na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, Dirceu tem afirmado aos interlocutores que o PT e o governo Dilma estão na defensiva e não sabem reagir à oposição. Critica abertamente a direção do PT, a presidente Dilma, a equipe econômica e os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Miguel Rossetto (Secretaria Geral da Presidência) e Pepe Vargas (Secretaria de Relações Institucionais), encarregados da articulação política com o Congresso. Na terça-feira, Dirceu publicou em seu blog um texto criticando as recentes medidas econômicas do governo. "O aumento de impostos e dos juros são apenas consequências, desdobramentos da busca de um superávit de 1,2% do PIB este ano", escreveu. "A elevação dos juros visa derrubar a demanda e vem casada com o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para os empréstimos às pessoas físicas. Aí, também, refreando o consumo. Caminhamos assim - conscientemente, espero, por parte do governo - para uma recessão com todas as suas implicações sociais e políticas." Dirceu está ressentido com a cúpula do PT, porque se sentiu abandonado durante o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). A portas fechadas, a posição do ex-todo poderoso chefe da Casa Civil é parecida com a da senadora Marta Suplicy (PT-SP). Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Marta foi enfática: "Ou o PT muda ou acaba". Um amigo que esteve com Dirceu recentemente diz que o ex-ministro de Lula tem "energia para brigar" e quer se "reinventar". Segundo esse interlocutor, Dirceu tem uma posição crítica em relação ao atual processo político e à cúpula do governo. O cumprimento da sentença do mensalão em regime de prisão domiciliar impõe restrições à atuação de Dirceu. Ele não pode, por exemplo, sair de Brasília sem autorização do Supremo. Deve ficar em casa das 21 às 5 horas, é proibido de frequentar bares e de promover encontros com outros condenados que estejam cumprindo pena. O pedido de prisão domiciliar foi mais um ponto de atrito de Dirceu com o comando do PT. Dirigentes do partido e até emissários de Lula chegaram a pedir a ele que só apresentasse esse pedido após a campanha da reeleição de Dilma, para não dar discurso ao PSDB, reavivando o mensalão. Dirceu não aceitou. Agora, ele escreve o livro Tempos de Papuda, sobre sua passagem pelo presídio do Distrito Federal.



Sobre a vinda de Có, prefeito de S. A. de Jesus revela: “Ele trouxe todo o grupo político de evangélicos, são cerca de 30 pastores, muitas pessoas sob o domínio dele”

21/01/2015 21:50
Além da integração do ex-presidente da Câmara de Vereadores, Marcos Araújo Lessa, popular Marcos Có (PP) à Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente em Santo Antônio de Jesus e a inserção de Hélio da Silva, conhecido como Hélio da Saúde (PP) à equipe de vereadores do município qual primeiro suplente de Có, o gestor da cidade Humberto Soares Leite (PDT) expressou em entrevista coletiva realizada na última terça-feira (20) que o ano de 2015 terá muitas novidades inclusive o apoio de religiosos para fortalecer a aliança política de seu grupo. “Có praticamente trouxe todo o grupo político dele de evangélicos, são cerca de 30 pastores, são muitas pessoas sob o domínio político de Marcos Có”, declarou. O Prefeito ainda expôs que foi através da ajuda do atual secretário de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente que ele obteve o apoio necessário para retornar à sua vida política após doze anos de afastamento. “Ele (Marcos Có) é uma pessoa que me deu uma grande ajuda quando retornei para me candidatar, pois era só eu e mais uns quatro amigos e ele me deu a mão com o PDT (Partido Democrático Trabalhista) e trouxe Leonel Cafezeiro (PP) para ser meu vice-prefeito. Tudo aconteceu sob sua articulação, me trazendo um vice-competitivo e nos saímos muito bem inicialmente, com dezoito mil votos, na segunda vez passei para 22 mil e na seguinte saí prefeito de Santo Antônio de Jesus com 25 mil votos. Foi uma luta de 10 anos para retornar e agora estou formando um grupo novo de políticos novos, todos empenhados em trabalhar para o bem de nossa cidade. Só se aproxima de Humberto Leite quem é bom, pois do contrário não tem aproximação”, destacou.

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Nilo dispara contra Félix Jr.: "Está acostumado a acender uma vela pro santo e outra pro diabo"

22/01/2015 11:26

Questionado se o PDT da Bahia tinha dono, o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, desmentiu. "Nunca teve dono, o deputado Félix Jr está acostumado a ter dono, tomava esporro de ACM, mas no PDT nós temos grupos políticos. Eu só tenho um voto, que é o meu. Não tenho dois votos. Félix está acostumado a acender uma vela para o santo e outra para o diabo. Não dá para apoiar ACM Neto e Rui Costa", disparou em entrevista à Rádio Metrópole nesta quinta-feira (22). (Metro1)

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Prefeito de Santo Amaro tem bens bloqueados pela Justiça

22/01/2015 09:31
O prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado, teve declarado os bens indisponíveis no valor de R$ 1,3 milhão. A decisão foi decretada nesta quarta-feira (21) pela juíza Ana Gabriela Trindade. A magistrada deferiu em parte medida liminar requerida em ação civil pública proposta pelo promotor de Justiça João Paulo Schoucair. Segunda a juíza, a medida visa impedir que o acionado “potencialize qualquer ato no intuito de se desfazer de seu patrimônio”. Na ação civil pública, o promotor informou que o prefeito continuava a contratação de servidores, mesmo com 700 aprovados em concurso público. A Promotoria também expediu recomendação ao Município com a orientação que anulasse as contratações indevidas até o dia 31 de dezembro de 2014. Além disso, a prefeitura deveria prorrogar o prazo de validade do concurso e promover a nomeação dos aprovados para prover os cargos vagos até o dia 30 de junho de 2015. No entanto, mesmo com a proximidade do prazo de validade do concurso (abril de 2015), foi apresentado apenas um cronograma para preenchimento das vagas oferecidas no certame nos meses de fevereiro a maio de 2015. (BN)

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Andaraí: Servidora do TJ-BA é investigada por fornecer 'falsa' certidão a prefeito

22/01/2015 08:41
A Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia instaurou um processo administrativo disciplinar contra uma escrivã da Vara Criminal de Andaraí, na cidade do centro sul do estado, por fornecer certidão “falsa” que a atesta a inexistência de registro imobiliário na cidade ao atual prefeito, entre outros motivos. A escrivã Claudia Maria Costa da Silva, de acordo com o ato publicado no Diário da Justiça Eletrônico, acumulava o cargo de escrivã titular na comarca de Andaraí com o cargo de coordenadora pedagógica do Município, aprovada em um concurso público realizado em 2006. A servidora ainda exercia a função de supervisora técnica da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) da cidade. Além disso, pesam contra ela acusações mais graves, como lavratura de Contratos de Comodatos e Termo de União Estável, sendo que ela recebia o dinheiro dos documentos diretamente das partes, no Tabelionato de Notas da Comarca de Andaraí. Ela também foi acusada de fazer campanha eleitoral para o atual prefeito reeleito, Wilson Paes Cardoso, e não dar cumprimento à Carta Precatória em que ele era citado. A servidora ainda teria fornecido ao gestor municipal "certidão falsa", atestando a inexistência do Registro Imobiliário na Comarca de Andaraí de uma área que se encontra inserida nos Registros de livros do Cartório de Imóveis da Comarca, denominada "Campo de Aviação", e fornecido certidão inexistente de lavratura e registro no referido Cartório, em um litígio de áreas no Distrito de Igatu, que tem como autor o dono da maior gleba de terra da região. A juíza assessora especial da Corregedoria das Comarcas do Interior, Rosana Cristina Souza Passos, pediu a instauração do processo administrativo disciplinar para apurar a autoria da materialidade dos fatos descritos na representação. Sobre a cumulação de cargos, a Corregedoria diz que o caso já é tratado em outro processo administrativo. Segundo a juíza, não elementos que permitam verificar a veracidade das informações da servidora ter participado da campanha eleitoral do prefeito. Segundo a Corregedoria, a conduta da servidora, em tese, configura violação dos deveres funcionais. Quanto à conduta da servidora concernente a lavratura de Contratos de Comodato e Termos de União Estável, a Corregedoria diz que a representada não recolheu os valores aos cofres públicos. Os contratos, segundo a denúncia, eram lavrados no recinto do Cartório do Tabelionato de Notas, utilizando papel oficial com timbre ou marca d'água do Poder Judiciário, carimbo do Cartório, conferindo fé pública aos atos com a devida assinatura, neste caso, chamado "sinal público". Dessa forma, atribuía aos atos praticados denominação de "instrumento público", porém sem indicação do livro e folhas do assentamento daqueles contratos. A juíza constatou que os documentos juntados apontam que a representada, “quando procedia a qualquer recolhimento, não consignava no ato praticado o número correspondente ao Daje (Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial)”. Para Corregedoria, há provas suficientes para instauração do processo administrativo. O prazo para apuração será de 60 dias. (BN)

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Dilma prioriza combate à violência de homossexuais e freia debate de casamento

21/01/2015 12:12
Com a perspectiva de um Congresso mais conservador que o atual na próxima legislatura, o governo adotará a estratégia de não avançar, pelo menos por enquanto, nas negociações para a aprovação de leis que garantam o casamento gay. A estratégia será focar na defesa da criminalização da homofobia e tentar um diálogo com a bancada religiosa, em particular com os evangélicos, que até agora se colocaram como opositores do avanço de direitos dos homossexuais. A questão do casamento gay se tornou discussão importante durante a campanha depois de a candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, que é evangélica, recuar em seu programa de governo. Dilma, por sua vez, não declarou apoio ao casamento gay e se limitou a falar da união civil como uma questão já pacificada pelo Judiciário. Para se aproximar da bancada religiosa na discussão sobre tornar crime a homofobia, integrantes do governo estudam abandonar a defesa veemente do PLC 122 (projeto de criminalização da homofobia que foi apensado à proposta de reforma do código penal em manobra arquitetada pela bancada evangélica no Senado), acusado pelos evangélicos de cercear a liberdade de credo. Em troca, a aposta será uma nova proposta de legislação que tipifique crimes de ódio e atos de intolerância no geral. Toda estratégia será definida em reunião no início de fevereiro na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Uma das propostas já em tramitação na Câmara e que pode ser encampada pelo governo é o PL 7582, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, e é relatada pelo deputado Luiz Couto (PR-PB). A pasta espera ainda definições de espaços de discussão no novo Congresso para também traçar as formas de abordagem. Para a ministra Ideli Salvatti, o primeiro passo da estratégia com o objetivo de reverter a situação é ocupar os espaços de discussão do tema, tanto na Câmara como no Senado. Neste caso, é fundamental, de acordo com a ministra, o controle das instâncias de discussão e votação da Câmara e do Senado. Isso inclui as comissões de Direitos Humanos das duas casas, além do acompanhamento das discussões sobre a reforma no Código Penal, ao qual foi apensado, no fim do ano passado, o PLC-122, em uma manobra arquitetada pela bancada conservadora. “É necessário a gente saber como ficará a composição de forças no tabuleiro do Congresso”, disse a ministra, que rejeita a hipótese de que o governo perca a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, como ocorreu em 2012, quando a comissão foi presidida pelo pastor Marco Feliciano (PSC). “Não podemos nem pensar nisso”, disse a ministra.
Negociação - Mesmo diante de uma perspectiva de turbulência nesta questão, o deputado Jean Willys (PSOL-RJ) ainda espera uma posição mais efetiva do governo em relação ao casamento igualitário. “Ainda não tenho audiência marcada com Dilma, mas já marquei uma conversa com Ideli”, disse o deputado. Para Jean, o casamento igualitário, as leis anti-discriminação e as leis que garantam o pleno exercício da identidade de gênero formam hoje o tripé da luta por direitos LGBTs. “O que precisamos definir é como o governo poderá ajudar nestas pautas diante da realidade que teremos a partir do dia 1º de fevereiro”, disse o deputado. Jean também tem trabalhado em uma proposta que classifique melhor as formas de homofobia, desde a mais dura, que provoca mortes e violência física, até as chamadas “sociais”, que podem ser punidas, inclusive, com medidas sócioeducativas. Com a nova proposta, o deputado pretende driblar o estigma formado sobre a proposta, que virou alvo dos religiosos do Congresso, e, segundo ele, dialogar com setores do legislativo que se colocaram frontalmente contrários ao PLC-122.
Medo - A estratégia de frear, pelo menos por enquanto, a luta pelo casamento gay encontra respaldo no movimento LGBT que teme retrocesso. “A prioridade é a criminalização da homofobia”, disse o secretário de Educação da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), Toni Reis. Ele reconhece a necessidade de uma lei que garanta o casamento, no entanto teme que o Congresso acabe cassando direitos que já foram conquistados. “Claro que seria ótimo ter uma lei, mas com este Congresso, é melhor nem mexer", disse Toni Reis.
Insegurança jurídica - Atualmente, as uniões entre pessoas do mesmo sexo são realidade no Brasil, graças à decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga o registro em todos os cartórios. Na prática, no entanto, para ter acesso a uma série de direitos, famílias que existem de fato ainda precisam ingressar na justiça e esperar decisões que podem não ser ágeis para coisas que seriam banais em famílias iniciadas a partir de um homem e uma mulher. Com direitos ainda negados, a falta de legislação acaba criando duas categorias de famílias, o que é inconstitucional. A dificuldade de registro dos filhos naturais ou adotados, e todos os direitos decorrentes desta ação, refletem a insegurança causada pela ausência da lei. O casal Carolina Noury e Luciana Requião só conseguiu registrar o pequeno Benjamin no nome das duas mães quase cinco meses após Carol dar à luz. Neste tempo, elas precisaram entrar com uma representação para que o Ministério Público do Rio de Janeiro pedisse à Justiça o registro nestes moldes, o que seria uma atividade corriqueira para qualquer família heterossexual. Luciana é funcionária do quadro da Universidade Federal Fluminense (UFF) e, além da insegurança no registro do próprio filho, deixou de ter acesso a uma série de direitos previstos na legislação para as mães, como licença maternidade, auxílio-creche e auxílio-maternidade. “Além disso, só após o registro é que Benjamin pode entrar como dependente no plano de saúde a que Luciana tem direito na UFF”, conta Carol. (iG)

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Dilma pede que ministros não entrem na polêmica envolvendo Eduardo Cunha

21/01/2015 09:06
A presidente Dilma Rousseff pediu aos ministros da coordenação de governo que não entrem na polêmica envolvendo a denúncia feita pelo candidato do PMDB à presidência da Câmara, Eduardo Cunha (RJ). A ordem no Palácio do Planalto é não alimentar o bate-boca para não dar holofotes a Cunha. Desafeto do Planalto, o deputado disse nesta terça-feira, 20, ter sido vítima de mais uma tentativa de "alopragem" contra a sua candidatura. Líder do PMDB, Cunha disputa o comando da Câmara com os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Júlio Delgado (PSB-MG) e hoje solicitou abertura de inquérito policial para apurar a veracidade de uma gravação contra ele. O candidato do PMDB afirmou que integrantes da Polícia Federal forjaram a gravação de um diálogo comprometedor, com o objetivo de envolvê-lo no esquema de corrupção da Petrobrás. A estratégia, segundo Cunha, foi posta em prática "a mando" do governo. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, está em férias, mas foi informado do episódio. O ministro em exercício, Marivaldo Pereira, encaminhou o material enviado por Cunha para "apuração e providências cabíveis da Polícia Federal".

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Nova gestão alega rombo de R$ 13 mi em Campo Formoso; ex-prefeito diz sofrer perseguição

21/01/2015 08:04
O município de Campo Formoso passa por um momento político de instabilidade. Além de a prefeitura estar sob o comando do presidente da Câmara de Vereadores, o recém-chegado ao cargo, Nagy Martins (PHS), declarou que a gestão passada deixou rombo de aproximadamente R$ 13 milhões. Segundo informações da assessoria de comunicação da Prefeitura de Campo Formoso, quando o novo prefeito assumiu em 2015, ele e toda sua equipe passaram a receber cobranças, tanto de empresas quanto do Instituto de Previdência de Campo Formoso (IPCF), já que não houve repasse de maio a dezembro de 2014, um montante de mais ou menos R$ 5 milhões. A Coelba e a Embasa sinalizaram a falta de pagamento da prefeitura, em valores de R$ 290 mil e R$ 134 mil, respectivamente. O Hospital São Francisco, que recebe da prefeitura R$ 89 mil, alegou falta de repasse em novembro e dezembro. "A informação que tem da contabilidade é que foi deixado quase nada no cofre da prefeitura. Um dos grandes problemas foi o não pagamento do salário de dezembro dos funcionários da prefeitura", disse a assessoria. Na última terça-feira (20), houve uma reunião entre o promotor de Campo Formoso e o sindicato dos professores para resolver a situação. Segundo informações da prefeitura, foi realizado o pagamento do mês de janeiro, com recursos do Fundeb 60 (para professores) e do Fundeb 40 (para servidores de apoio da educação, como serviços gerais e portaria). Em entrevista ao Bahia Notícias, o vereador Elmo Nascimento (PR), ex-presidente da Câmara de Vereadores de Campo Formoso e à frente da prefeitura por cerca de um ano e meio, diz que sofre perseguição. "Infelizmente a politicagem em campo Formoso é muito forte, principalmente depois do processo eleitoral que Elmar [Nascimento, do DEM] encabeçou por crime eleitoral do deputado Adolfo [Menezes, do PSD], inclusive que ele renunciou o mandato por reconhecer que cometeu crime eleitoral. Eu, por ser irmão de Elmar, eles vêm perseguindo, criando mentiras em cima de meu nome", disse o vereador. A ação judicial à qual Elmo Nascimento se refere impediu que o deputado Adolfo Menezes, eleito à prefeitura do município em 2012, tomasse posse, sob a acusação de usar indevidamente veículos de comunicação e recursos financeiros. O processo espera por julgamento do ministro Gilmar Mendes, no Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto isso, o relator do processo emitiu liminar que dava a chefia do executivo municipal ao presidente da Câmara de Vereadores. Sobre as dívidas, o vereador Nascimento explicou que mais de R$ 1,2 milhão da Saúde não foi repassado pelo governo federal até 31 de dezembro. "A conta de luz ficou R$ 198 mil reais, mas eu quero informar que tenho documento em mãos que regularizei o débito de R$ 426 mil. Paguei mais do que deixei. O que eu regularizei de outras gestões foi muito maior do que ficou", continuou. O vereador questiona o comportamento do atual prefeito, Nagy Martins, que "até outubro estava tudo normal, mas só mudou de opinião depois que ficou no lado do deputado Adolfo". O deputado Adolfo Menezes acredita que o deputado Elmar Nascimento e seu irmão, o vereador Elmo Nascimento, usaram a prefeitura "só para fazer política", já que não fizeram nenhuma obra na cidade. O deputado Elmar Nascimento rebateu a acusação, sugerindo que se Menezes tivesse alguma denúncia sobre favorecimento, "que ele denuncie ao Ministério Público, sob pena de estar prevaricando". E alertou que qualquer coisa que for publicada sobre seu irmão, o autor vai responder criminalmente. Ainda segundo o deputado, "não existe débito de R$ 13 milhões. A única coisa que existe pra pagar é o salário de dezembro". (BN)

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Dirceu critica política econômica adotada por Dilma Rousseff

21/01/2015 00:02
Condenado no julgamento do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, que cumpre pena no regime semiaberto, usou o seu blog nesta terça-feira (20) para criticar a política econômica adotada pela presidente Dilma Rousseff (PT). "O aumento de impostos e dos juros são apenas consequências, desdobramentos da busca de um superavit de 1,2% do PIB este ano. A elevação dos juros visa derrubar a demanda e vem casada com o aumento do IOF - Imposto sobre Operações Financeiras para os empréstimos às pessoas físicas. Aí, também refreando o consumo", diz a publicação, de acordo com o Estadão. "Caminhamos assim - conscientemente, espero, por parte do governo - para uma recessão com todas as suas implicações sociais e políticas", concluiu. Ainda segundo o ex-ministro, "fica evidente, empiricamente, pela prática, que o aumento dos juros não refreou a inflação cujas causas estão fora do alcance da politica monetária do Banco Central (BC), mas nos preços administrados, serviços e alimentos". O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou na segunda o aumento de tributos sobre combustíveis, sobre produtos importados e operações de crédito. As medidas devem tornar o crédito ao consumidor mais caro. 

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Partidos governistas planejam lançar candidaturas à Prefeitura de Salvador

16/01/2015 09:33
Como termômetro, a Lavagem do Bonfim de 2015 começou a adiantar as sondagens para a eleição do ano que vem, onde os destinos políticos serão almejados, principalmente, para a Prefeitura e a Câmara de Salvador. Partidos governistas, ligados ao governador Rui Costa (PT), começam as movimentações em torno de pré-candidaturas. O PTB e o PSB, no cortejo, fizeram questão de ressaltar a possibilidade de chapas próprias. A posição dos petebistas foi ventilada pelo vereador e ex-secretário do governo, Edvaldo Brito e o deputado federal Antônio Brito (PTB). Já a ideia socialista foi mencionada pela senadora Lídice da Mata (PSB). Do PSD surge o nome de Alan Sanches. O pessedista, ao lado do seu filho, o vereador de Salvador, Duda Sanches (PSD), confirmou a possibilidade de lançar candidatura. “Por ter sido vereador duas vezes, deputado, ter meu filho vereador, meu nome que surge de forma natural. Estamos conversando no PSD. Já existe um desejo, mas não é só de desejo que se vive na política. Precisamos reunir as condições necessárias para que a estrutura esteja posta para 2016”, declarou. O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), cujo partido tem a sua colega de partido, Alice Portugal (PCdoB), para a disputa pelo Thomé de Souza, vê a antecipação de ontem como algo natural, contudo sem definições concretas. “Acaba uma eleição e começamos a pensar na seguinte. 2015 é ano de montar tabuleiro para o cenário de 2016, então é natural que as forças se movimentem. Claro que nada está definido”, disse. A presidente municipal do PT, a ex-vereadora Marta Rodrigues (PT), reverberou que as discussões começam a partir do cortejo deste ano. “É o momento de buscarmos nossas energias para começar a largada. O PT tem muitos nomes, mas ainda ninguém oficializou uma pré-candidatura, mas isso vai acontecer no momento certo”, garantiu. (Tribuna)

Sancionada lei que institui Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais

16/01/2015 17:48
A Lei n° 13223/15, que institui a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e cria o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, foi sancionada esta semana pelo governador Rui Costa. A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) regulamentará a medida, que permitirá a proteção, melhoria e conservação dos ecossistemas e da biodiversidade, por meio da valorização econômica dos serviços e o uso sustentável dos recursos naturais. De acordo com o secretário estadual, Eugênio Spengler, o pagamento por serviços ambientais irá valorizar alternativas econômicas e financeiras para os provedores de serviços ambientais, contribuindo para a redução da pobreza, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida da população baiana, e também ao processo de inclusão produtiva. “Entendemos que não basta apenas cobrar uma taxa de quem polui ou degrada. É preciso a compensação - monetária ou não - a quem garante a oferta desses serviços”, afirmou o secretário. Segundo ele, o objetivo da lei é estimular a proteção e a melhoria dos ecossistemas baianos. Para Spengler, a política estadual do PSA aplica-se a pessoas ou entidades, que voluntariamente atuem como provedores, pagadores ou intermediários de serviços ambientais ou ecossistêmicos. “Hoje já existem, pelo menos oito estados brasileiros, que criaram normas sobre PSA, além de diversos projetos privados semelhantes pelo país”. A lei foi sancionada na última terça-feira (13).

Policial sugere que Costa enterrou dinheiro em piscina

16/01/2015 14:22
O policial afastado Jayme Alves de Oliveira Filho, conhecido como Careca, disse em seu depoimento à Polícia Federal ter “ouvido” que Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, teria aterrado uma piscina em sua casa no Rio de Janeiro, para guardar dinheiro. Segundo informações da Folha de S. Paulo, ainda não é possível saber o que os investigadores fizeram com a vaga informação fornecida por Careca. Uma comparação entre as imagens aéreas antigas e recentes do local mostra que, de fato, uma piscina desapareceu do imóvel de Costa, localizado em um condomínio na Barra da Tijuca. Onde havia um nítido quadrado azul rodeado de pisco claro, bem na entrada da sua residência, há agora só um gramado plano. As informações são do Folha de São Paulo.

Marlupe Caldas e Oscimar Torres ganham cargos no governo de Rui Costa

16/01/2015 10:08
Dois ex-secretários ganharam cargos no governo Rui Costa (PT). Segundo o jornal Correio, a ex-secretária de Comunicação do Estado, Marlupe Caldas, foi nomeada assessora especial da pasta de Desenvolvimento Rural, nesta quinta-feira (15). Outro ex-secretrário que ganhou um cargo foi Oscimar Torres, ele era responsável pelas Finanças de Salvador. Torres foi nomeado, também nesta quinta, procurador assistente da Procuradoria Geral do Estado (PGE). (Metro1)

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Prefeito de São Paulo nomeia três amigos do filho como assessores

15/01/2015 16:21
O prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) nomeou na terça-feira (13) três amigos do filho, Frederico, para trabalhar em cargos comissionados da Prefeitura. Recém-formados em Direito, eles vão receber salário de R$ 3,3 mil como assessores técnicos. A gestão Haddad defende que o trio tem qualificação técnica. A nomeação foi informada na quarta-feira (14), pelo jornal Folha de S.Paulo. Alexandre Rebêlo Ferreira e André Correia Tredezini, dois dos nomeados, eram colegas de Frederico Haddad, de 22 anos, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Por uma chapa considerada mais moderada de direita ou esquerda moderada, Ferreira e Tredezini presidiram o Centro Acadêmico 11 de Agosto, também comandado pelo próprio prefeito em 1985. Laio Correia Morais, outro amigo de Frederico, se formou em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e também foi do movimento estudantil. Ferreira participou dos protestos contra o aumento da tarifa de ônibus na capital, em junho de 2013. Ele escreveu um artigo na imprensa sobre os atos, mas as críticas eram mais direcionadas à Polícia Militar, responsabilidade do governo estadual, do que à Prefeitura. No dia 6, o nome de Frederico já havia surgido na mídia, depois que ele foi à aula pública do Movimento Passe Livre (MPL), que organiza novas manifestações contra o reajuste da tarifa. Integrante do PT, o jovem diz que não vai se candidatar. A Prefeitura sustentou, em nota, que os três são advogados "de renomadas universidades, com experiência profissional de estágio em escritórios de advocacia e atuação em entidades representativas estudantis". Disse ainda que Haddad mantém contato político com eles desde a campanha, mas que a amizade não influenciou. O trio vai atuar na agenda de cultura, direitos humanos e igualdade racial. Outros jovens devem ir para as coordenações de juventude e subprefeituras. Os três foram aprovados no Exame da Ordem dos Advogados, mas ainda não têm o registro profissional. Morais é o único deles que consta na lista de filiados do PT paulista. Segundo pessoas próximas ao trio ouvidas pelo Estado, eles tiveram liderança forte no movimento estudantil e militância política crescente. Ao Estado, Morais confirmou que é amigo de Frederico, mas disse que as explicações cabem à Prefeitura. Tredezini afirmou que não se manifestaria e Ferreira não foi encontrado. (Estadão)

Reeleita presidente da UPB, Maria Quitéria propõe apartidarismo na gestão

15/01/2015 10:46
Após a divulgação do resultado da eleição para a União dos Municípios da Bahia (UPB), realizada nesta quarta-feira (14), a presidente reeleita, Maria Quitéria (PSB), foi ovacionada pelo público. Com marchinha de carnaval dentro do auditório e um trio elétrico em frente à sede da UPB, Quitéria agradeceu pelo resultado e propôs apartidarismo na sua gestão. "Na hora que vou defender os prefeitos, não olho de qual partido é. A gente veste a camisa do município e vai à luta", afirmou a prefeita de Cardeal da Silva. Quitéria aproveitou a oportunidade para agradecer aos deputados presentes no pleito, entre eles Lúcio Vieira Lima (PMDB), Marcelo Nilo (PDT), Luiza Maia e Luiz Caetano (PT). Quando questionada sobre os desafios para o biênio 2015/2016, a presidente disse que, "com certeza", é evitar que os prefeitos terminem seus mandatos com a Ficha Suja. As frentes de luta serão o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a mudança na lei de responsabilidade fiscal. A votação foi aberta às 9h e terminou às 17h. Dos 396 prefeitos aptos a votar, 330 votos foram computados. Deste total, 257 votos foram para Maria Quitéria. Seu adversário, Ricardo Machado (PT), conseguiu 69. No próximo dia 22 de janeiro ocorrerá o ato de posse da chapa eleita, momento no qual também será formado o conselho consultivo da UPB.

Alan Sanches se coloca como candidato do PSD à prefeitura de Salvador

15/01/2015 09:29
O deputado estadual Alan Sanches (PSD) se colocou como pré-candidato à prefeitura de Salvador nas eleições de 2016, nesta quinta-feira (15), durante a preparação para a Lavagem do Bonfim. “A gente quer chegar com um projeto consistente e alternativo para 2016. Tenho conversado demais com nosso líder e presidente Otto Alencar e temos esse desejo. Vamos trabalhar, é um partido que tem dois ministros, cinco deputados federais, oito deputados estaduais e um vereador em salvador. O PSD já é forte e não precisa mostrar força”, disse Alan. O parlamentar não precisou se a candidatura será independente ou apoiada pelo governador Rui Costa (PT), já que os petistas não sinalizaram se um integrante da sigla irá concorrer. “Isso começa de uma forma natural, por eu ter sido vereador duas vezes, ter sido o vereador mais votado de Salvador, meu filho é vereador, fui um dos deputados mais votados de Salvador... então isso vem de uma forma natural”, disse Sanches. (BN)

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Prejuízo com ações da Petrobras leva acionistas à Justiça também no Brasil

14/01/2015 09:19
Após as ações judiciais em que é ré no exterior, a Petrobras vai enfrentar nos tribunais brasileiros ações de cobrança por indenizações pelos prejuízos causados com as denúncias de corrupção na cúpula da empresa. No Rio, uma acionista minoritária protocolou nesta terça-feira, 13, ação na qual questiona a União e a Petrobras pelas perdas acumuladas com a queda na cotação das ações da estatal. Em Porto Alegre, pelo menos seis minoritários vão mover ações indenizatórias contra a União e a Petrobras para tentar recuperar o prejuízo com o investimento. Na ação apresentada pela acionista do Rio, a presidente Dilma Rousseff é responsabilizada pela “omissão” com desvios de recursos e por ter agido de forma “conivente” com a corrupção na Petrobras. (Estadão)

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Vereador garante a presença da militância do PT na festa do Bonfim

14/01/2015 17:34
O vereador Luiz Carlos Suíca (PT) afirma que o Partido dos Trabalhadores vai reunir militantes para caminhar durante as homenagens ao Senhor do Bonfim, em Salvador, nesta quinta-feira (15/1). Ele ratifica a posição de maior enfrentamento em comissões e nos debates envolvendo projetos que considera importantes para a população da capital baiana. “Vamos para o cortejo como todos os anos fizemos, como um sinal de fé e devoção, desejando um 2015 de muitas vitórias. A militância petista de Salvador e do interior estará reunida na caminhada até a Colina Sagrada e juntos levaremos nosso protesto e nossa força mais uma vez para as ruas”, afirma Suíca. O vereador petista vê o ano de 2015 como uma prévia do pleito de 2016. De acordo com Suíca, "é preciso construir a unidade com toda a bancada de oposição" para avançar em debates como educação e saúde de qualidade, requalificação de áreas para esportes nas periferias e, sobretudo, na participação do governo da Bahia nas questões de Salvador. “Rui Costa já assumiu essa missão de olhar ainda mais para a capital, e já vimos que ele vai trabalhar para que isso se torne um método de toda a gestão, em todas as áreas. Assim como fizemos no interior com o governo Wagner, vamos fazer em Salvador para gerar mais oportunidades para a juventude negra, por exemplo, além de mais segurança e cursos profissionalizantes”, completa. (Tribuna)

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Governo investirá R$ 66 milhões no Carnaval; apoio ao Afródromo começa em 2016

14/01/2015 17:22
O governador Rui Costa se reuniu com o cantor e compositor Carlinhos Brown, nesta quarta-feira (14), a 29 dias do Carnaval, para discutir os investimentos que serão feitos pelo Estado na realização do evento. Participaram do encontro os secretários de Cultura, Jorge Portugal, e de Turismo, Nelson Pelegrino. Rui informou que o Afródromo, projeto de Brown para o Comércio, que reunirá blocos e agremiações afro, será apoiado pelo governo em 2016. Ainda neste ano, os gastos com o Carnaval alcançarão R$ 66 milhões. “Passado o Carnaval [deste ano], vamos chamar os artistas para discutir um novo projeto para o Carnaval. Quero fazer um diálogo com a prefeitura, que é quem coordena exclusivamente. O [governo do] Estado quer ter um protagonismo maior, ser também um coordenador do Carnaval”, disse Rui. Entre os planos, está a ideia de criar um circuito fora da capital. “Que possamos construir uma grande retomada dos projetos culturais na Bahia, inclusive, o circuito no interior do estado. Queremos realizar um grande circuito cultural em todas as regiões do estado”, afirmou. Do total de investimentos do governo, R$ 10,6 milhões são oriundos da Secretaria de Cultura do Estado (Secult). “É de responsabilidade da Secretaria da Cultura o Carnaval do Pelourinho. Montaremos lá um grande palco, onde se apresentarão cinco atrações. Também apoiamos o Carnaval Ouro Negro com os blocos afros e blocos de samba”, detalhou Portugal. Já do Turismo, são R$ 15 milhões, referentes ao receptivo e postos de atendimento ao turista. (BN)

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Projeto prevê anistia a grevistas demitidos entre abril e junho de 2014

14/01/2015 14:26
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL 7793/14), da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que prevê a anistia aos empregados demitidos por participarem de greves entre 12 de abril e 12 de junho de 2014. O benefício alcança os trabalhadores de empresas públicas, de sociedades de economia mista e de concessionárias e permissionárias de serviços públicos, os quais devem ser readmitidos no prazo de 60 dias. A autora menciona a anistia aos policiais militares e bombeiros que participaram de greves em diversos estados brasileiros em 2011 (Lei 1.284/13) - como os da Bahia - e a qualifica como resposta “firme” para reparar uma “grande injustiça”. Segundo a Agência Câmara, o direito à greve, resultado dos movimentos operários do início do século XX, é fundamental ao equilíbrio das relações de trabalho. No entanto, “são constantes as tentativas de violação ou de restrição dissimuladas do direito de greve, muitas vezes mediante mecanismos institucionais de pressão e de coerção de líderes grevistas, como ocorreu na última greve dos metroviários da capital paulista, às vésperas do início da Copa do Mundo”. Para Erundina, a demissão dos líderes do movimento grevista metroviário representou “ato autoritário” do governo de São Paulo, que “nos faz voltar aos primórdios do capitalismo, quando a greve era delito criminal e, até mesmo, conspiração”. Pela proposta, os direitos financeiros serão devidos a partir da entrada em vigor da lei, que abrange os âmbitos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. (BN)

Governador Rui Costa vai a Brasília em busca de recursos para ampliar oferta de água

13/01/2015 17:32
A liberação de recursos para a execução de obras de infraestrutura hídrica, a fim de ampliar a oferta de água no estado, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, foi solicitada pelo governador da Bahia, Rui Costa, ao ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. O destaque apresentado ao ministro, nesta terça-feira (13/1), em Brasília, foi a transposição do Eixo Sul do Rio São Francisco, obra batizada como Canal do Sertão, que prevê R$ 500 milhões em investimentos para o trecho inicial de 20 quilômetros, saindo de Juazeiro em direção a Senhor do Bonfim. "Com o Canal do Sertão, resolveremos a questão hídrica de todo o norte do estado", explicou Rui. A ampliação da capacidade de armazenamento de água em barragens também fez parte da pauta. O governador quer repetir o uso da tecnologia 'fusegates' nas barragens de Ponto Novo e Pedras Altas, localizadas na microrregião de Jacobina. Atualmente a inovação já possibilita aumento de 27% no volume de água armazenada na Barragem do França, que fica no centro-norte da Bahia. Esse resultado, segundo Rui, poderá ser replicado rapidamente porque “os estudos de viabilidade já estão prontos e se trata de uma intervenção célere”. São previstos para as duas obras R$ 14 milhões. Barragens - O governador solicitou ainda parceria para a construção de seis novas barragens - Morrinhos, entre Piripá e Presidente Jânio Quadros; Casa Branca, entre Ibicoara e Mucugê; Campinhos, em Abaira; Médio Rio de Contas, em Contendas do Sincorá; Careta, entre Chorrochó e Macururé; e Inhobim, no município de Vitória da Conquista. Parte delas será usada para irrigação e consumo humano e outras serão destinadas a uma das finalidades. Rui ressaltou ao ministro a necessidade de aliar obras ao uso eficiente da água, democratizando o acesso a esse bem público. “A economia se dará com a modernização”, enfatizou ao listar projetos de irrigação que requerem intervenções nesse sentido. Os secretários estaduais Bruno Dauster (Casa Civil) e Carlos Martins (Desenvolvimento Urbano) e o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevafs), Elmo Vaz, acompanharam a audiência no Ministério da Integração Nacional. (Tribuna)

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"Se os agentes de endemias entrarem em greve, é por culpa de ACM Neto", diz diretor de sindicato

13/01/2015 14:31
Uma manifestação dos agentes de endemias de Salvador movimentou o centro da cidade na manhã desta terça-feira (13). O ato aconteceu em frente ao Palácio Thomé de Souza, na Praça da Sé, e a categoria reinvidica o pagamento, por parte da Prefeitura de Salvador, do novo piso salarial aprovado pela Câmara dos Deputados no ano passado. "A Prefeitura do Salvador, através do prefeito ACM Neto, não está cumprindo a lei. Já aguardamos todo o segundo semestre, para que o prefeito cumprisse a lei, mas ele não cumpriu. Então, se ele não cumpre a lei, vamos fazer ele cumprir a lei. Se o prefeito não sentar para negociar, entraremos em paralisação. Se os agentes de endemias pararem de trabalhar é por culpa única do prefeito ACM Neto", disse o diretor do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), em entrevista ao Metro1.

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Em um ano, partidos políticos perderão sigilo bancário

13/01/2015 13:08
Os partidos políticos têm um ano para se adaptar a regras mais rígidas de prestação de contas partidárias. De acordo com resolução (23.432/14) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os partidos deverão apresentar extratos bancários mensalmente, com toda a movimentação de suas contas correntes. A medida, na prática, acaba com o sigilo bancário dos partidos. Cada legenda deverá abrir três contas específicas, de acordo com a origem do dinheiro recebido: do fundo partidário, de doações para campanha, e de outras atividades, como aluguel e realizações de eventos. De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (9.096/95), aprovada em 1995, as legendas têm até 30 de abril para a prestação de contas do ano anterior. Mas, em entrevista ao Portal do TSE, o chefe da unidade de contas partidárias, José Carlos Vieira, lembra que a resolução dá um prazo maior para os partidos se adaptarem às novas regras. "Essa resolução entra em vigor a partir de 2016, com entrega a partir de abril de 2017. Para os diretórios municipais, a entrega prevista é para abril de 2018, relativa ao exercício de 2017", explicou Vieira à Agência Câmara. Os extratos eletrônicos deverão registrar toda a movimentação financeira dos partidos, além de identificar o autor do depósito. Os recibos de doação poderão ser emitidos a partir da página do TSE, na internet, e vão trazer advertências para o doador não extrapolar os limites de valor fixados em lei. Vieira ressalta que a resolução do tribunal permite a criação de um fundo de caixa para pequenos gastos. "Foi estabelecido um limite mensal para que o partido fizesse esses pagamentos de pequeno vulto em espécie. Além do limite de R$ 5 mil por mês, há um limitador em relação ao total das despesas do exercício anterior. O partido não pode gastar, em espécie, um valor que supere 2% das despesas do ano anterior". A resolução do TSE também proíbe o uso de recursos do fundo partidário para a quitação de multas relativas a atos infracionais e ilícitos penais, administrativos ou eleitorais. 

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Robinson Almeida ganha cargo na Secretaria Geral da Presidência

13/01/2015 11:31
Mesmo na lista de suplentes para o legislativo federal, o ex-secretário de Comunicação do governo Wagner, Robinson Almeida, está de malas prontas para Brasília. Ele será o Chefe de Gabinete da Secretaria Geral da Presidência, a convite do ministro Miguel Rosseto. "Pra minha honra, fui convidado pelo Ministro Miguel Rosseto para ser o Chefe de Gabinete da Secretaria Geral da Presidência. A partir de agora, vou trabalhar no Palácio do Planalto e me dedicar de corpo e alma a essa nova missão de ajudar a presidente Dilma a fazer mais um governo vitorioso". (Bocão News)

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Comissão da Verdade baiana disponibiliza relatório online

13/01/2015 17:05
A Comissão Estadual da Verdade baiana disponibilizou nesta terça-feira (13) o primeiro relatório na internet. O documento é fruto do trabalho que investigou violações dos direitos humanos na Bahia e identificou 537 vítimas da repressão na Bahia, e havia sido entregue ao então governador Jaques Wagner no dia 29 de dezembro de 2014. Entre as necessidades, a Comissão aponta a reinterpretação ou a mudança da Lei da Anistia, com o objetivo de responsabilizar os agentes públicos de torturas e ocultação de cadáver. (Metro1)

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"Temos uma presidente fraca, acusada de ser chefe de um esquema de corrupção", afirma Aleluia

12/01/2015 18:11
O encontro de apoio à candidatura de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ao comando da Câmara Federal rendeu boas alfinetadas. Nesta segunda-feira (12), o deputado federal Zé Carlos Aleluia (DEM) afirmou ao Metro1 que o DEM anunciou apoio a Eduardo Cunha. Segundo ele, Cunha será importante durante o governo de Dilma Rousseff (PT), caracterizada por ele como "fraca". "O líder do partido declarou apoio a Eduardo Cunha. Entendemos que o que está em discussão não é um nome contra o outro, eu sou amigos dos três inclusive. Mas entendo que o projeto que mais fortalece a independência dos poderes e dos legislativos é o que nos interessa, e Cunha tem o melhor projeto. Isto é importante, sobretudo, no momento em que começa o governo de uma presidente fraca. Que venceu as eleições por pouca diferença e que está acusada de ser chefe de um esquema de corrupção que é o petrolão", disse Aleluia. O deputado afirmou que seu voto em Eduardo Cunha é por seu compromisso com a independência do legislativo. "Não estou votando em um deputado para presidir a Câmara como um deputado de oposição, ele é um deputado da base de um governo. Estou votando nele pelo seu compromisso de fazer com que a independência do poder legislativo não se curve e não se transforme apenas no jardim do Palácio do Planalto", disse o deputado.

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Dilma Rousseff sanciona Dia Nacional do Humorista e outras quatro datas comemorativas

10/01/2015 08:40 
Em 2015, o Brasil terá mais cinco datas comemorativas em seu calendário. A presidente Dilma Rousseff sancionou cinco leis que foram publicadas no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (9). O dia Nacional do Humorista terá como base a data de aniversário do humorista Chico Anysio, morto em 2012, - 12 de abril. Além desta data, fica instituído: o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil (24 de fevereiro); o Dia Nacional do Pedagogo (20 de maio); Dia Nacional dos Fisioterapeutas e dos Terapeutas Ocupacionais e o Dia Nacional de Atenção à Dislexia (16 de novembro). MEesmo assim, nenhumas das datas serão feriados, dependem de alteração na Constituição Federal.

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